segunda-feira, 15 de julho de 2013

Cadê minha boquinha, por Celso Ming

O Estado de S.Paulo

Desde 5 de dezembro, quem realizou cirurgia bariátrica (redução do estômago) tem direito a meia porção e/ou a desconto correspondente em qualquer restaurante de Campinas (Lei Municipal 14.524).

Em março, o ex-ministro Maílson da Nóbrega observava na revista Veja que, "pela mesma lógica, os restaurantes deveriam ser autorizados a cobrar o dobro dos obesos".

Esse caso de Campinas é uma ilustração de um estado geral de espírito e de cultura que há décadas permeia a sociedade brasileira. Segmentos de todos os tamanhos da população estão sempre à procura de uma vantagem especial dos governos.

Como já analisado pelo comentarista da Agência Estado, Fernando Dantas, é o fenômeno que o professor Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas, chama de "país da meia-entrada".

São aqueles que se beneficiam das pensões vitalícias por morte; são os idosos que podem rodar no metrô e nos ônibus sem terem de pagar tarifa; os estudantes ou os aposentados que pagam meia-entrada no cinema; é o empresário que sempre espera subsídios para sua indústria e reservas de mercado para seus negócios; é a categoria dos jornalistas que arrancou uma lei que autoriza a se aposentar aos 30 anos de trabalho e não aos 35; é o chefe político que se julga no direito de usar jatos da FAB para ir a casamentos de amigos ou, então, no direito a financiamentos preferenciais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que ele pagará, ou talvez não, quando der...

Muitos desses benefícios são justos ou encontram plena justificativa técnica. De mais a mais, os mecanismos de decisão política estão aí para arbitrar esses e outros direitos adquiridos.

O problema é que "no país da meia entrada" todos querem algum benefício equivalente, sem levar em conta que, justos ou injustos, esses benefícios acabam sendo pagos por aqueles que não podem escapar da fatura. Só é possível cobrar tanta meia-entrada no cinema ou em outras coisas da vida, se para os demais a entrada inteira custar mais, para compensar o que deixar de ser arrecadado. O passe livre, tanto quanto a educação pública e a saúde básica, não sai de graça. O contribuinte acaba sendo chamado a dar cobertura para essas despesas.


Leiam a íntegra em O Estado de S.Paulo

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